A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, dirige esta segunda-feira, 28, na cidade da Praia, a sessão solene de encerramento do Projecto de Apoio à Aplicação Efectiva das Normas Internacionais do Trabalho, no âmbito do SPG+.
Hilário Silva, autor e intérprete de “Nos tud tem direito”, é o cabeça de cartaz da gala de celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que se realiza nesta segunda-feira, 10, no Auditório da Assembleia Nacional, na Praia, a partir das 18 horas. Antes, na parte da manhã, Marie-Eve Boyer-Friedrich, especialista do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferirá uma conferência sobre o tema.
A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde afirmou hoje que, em funcionamento pleno, o laboratório da Polícia Judiciária (PJ) vai reduzir a pendência dos processos de reconhecimento de paternidade e dos crimes sexuais.
O Procurador-Geral da República admitiu esta quinta-feira que Cabo Verde precisa reforçar o combate contra a cibercriminalidade, nomeadamente através da formação dos diferentes actores e da melhoria do quadro legislativo.
A falta de consenso entre os sindicatos e a Associação Nacional das Empresas e Segurança Privadas, na reunião de “conciliação” realizada esta segunda-feira sob a mediação da Direcção-Geral do Trabalho, não evitou a greve de 72 que já estava agendada para esta quinta-feira, 17.
A Polícia Judiciária do Sal – DICS, na manhã desta quinta-feira, 12, fora de flagrante delito, um individuo do sexo masculino, de 22 anos, acusado da prática de quatro crimes de Abuso Sexual, com penetração, na sua forma agravada de uma menor de 13 anos, ocorridos entre Julho de 2017 e Janeiro de 2018.
A ministra da Justiça considerou hoje, no Mindelo, que é necessário, no decorrer dos processos de crime sexual contra crianças, “particular sensibilidade” e que elas sejam vistas como “o essencial” por detrás dos papéis que constituem os autos.